Tema(s): Feminicídio Dano moral Pagamento de pensão mensal a filho de mulher assassinada pelo ex-companheiro Responsabilidade Estatal
Data de Publicação: 27/04/2021
Tema(s): Apelação Cível Indenização Danos Morais e Alimentos
Data de Publicação: 24/05/2018
Tema(s): Ação de indenização Danos morais Acidente com veículo do município Perda de ente familiar muito querido
Data de Publicação: 07/12/2017
Tema(s): Acidente trágico com menor de idade Morte Danos morais e pensão mensal aos pais Possibilidade
Data de Publicação: 04/08/2017
Tema(s): Ação indenizatória Prisão indevida Suspensão dos efeitos da decisão que decretou a prisão
Data de Publicação: 01/06/2017
Tema(s): Prescrição Causas interruptivas, suspensivas e impeditivas Casamento
Data de Publicação: 01/11/2016
Tema(s): Gravidez indesejada Falha no método de esterilização Recanalização tubária Caso fortuito Responsabilidade objetiva Quantum indenizatório
Data de Publicação: 17/10/2016
Tema(s): Inventário Compensação tributária Precatório requisitório
Data de Publicação: 06/09/2016
Tema(s): Responsabilidade civil do estado Morte de nascituro Danos moral e material
Data de Publicação: 18/08/2016